Processo 243113/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2003 14:01
Autuado em 05/05/2003 14:01
Oficio de encaminhamento 041/03
Processo Rescindendo 243113/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 758/2007 da Segunda Câmara, de 15/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2007 Acórdão   758/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007 Acórdão   758/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/11/2004 Resolução   8036/ 2004 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2004 Resolução   5939/ 2004 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADRIANOPOLIS
Interessado CELIA ASSIS DE SOUZA OGATA
Procuradores: CARLOS BERNARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:10/11/16), CIBELLE SANTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:10/11/16), CLOVIS GALVAO PATRIOTA (não credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:10/11/16), LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:02/08/16, exclusão:10/11/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2006 17:20 224012/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2016 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881877/16
23/06/2016 09:45 do Protocolo 518314/16
08/12/2014 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1117826/14
16/06/2008 14:49 cópia do protocolo nº317654/08, pedido de carga
13/06/2007 12:14 do Protocolo nº 292062/07, referente a novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2008 Termo de Carga de Autos   291/ 2008  16/09/2008
DG  08/03/2005 Edital Diverso   68/ 2005  16/05/2005
DG  03/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4507/ 2004  16/05/2005
DG  16/09/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3381/ 2004  16/05/2005
DG 650906/11/2003 Ofício de Diligência   6509/ 2003  15/03/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1488/2016
15/06/2007 103 Acórdão nº 758/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 350/2007
16/10/2006 70 Despacho Processual Diverso nº 1782/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 2219/2006
14/03/2005 6933 Edital Diverso nº 68/2005
30/12/2004 6884 Resolução nº 8036/2004
21/10/2004 6839 Resolução nº 5939/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 10:44 CMEX  
09/11/2016 16:43 DP Informação nº 18300/2016 -
01/11/2016 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2201/2016 -
02/08/2016 19:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 1449/2016 -
01/08/2016 13:57 DP Informação nº 13637/2016 -
28/06/2016 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1488/2016 -
28/06/2016 13:26 DP Despacho Processual Diverso nº 144/2016 -
08/01/2015 09:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 965/2016 -
07/01/2015 11:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 9/2015 -
19/12/2014 08:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 4/2015 -
18/12/2014 13:31 DP  
08/12/2014 14:48 DEX Instrução nº 987/2014 -
13/07/2011 14:45 DP  
18/02/2010 10:10 SITIO  
20/06/2008 15:58 DP  
19/06/2008 11:14 DP Processo em remessa externa
19/06/2008 10:48 DP  
16/06/2008 12:03 DG  
02/10/2007 15:02 DP  
24/09/2007 13:29 DEX  
20/09/2007 15:11 DP  
13/06/2007 10:22 S2C  
11/06/2007 11:28 DG  
26/03/2007 10:27 GCAML  
20/03/2007 08:19 SMPjTC Parecer nº 4616/2007 - pelo desentranhamento do documento
08/02/2007 15:32 DAT Instrução nº 1158/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
14/12/2006 16:10 SAUDI  
09/10/2006 15:14 DP  
29/09/2006 11:54 GCFAMG  
16/08/2006 14:47 GCFAMG  
16/08/2006 14:42 DP  
15/08/2006 18:02 DP  
09/08/2006 15:31 DP  
01/08/2006 15:52 GCAML  
24/05/2006 12:20 SMPjTC Despacho nº 368/2006 - procurador em férias
28/09/2005 10:55 DP  
13/09/2005 11:10 SMPjTC Despacho nº 486/2005 - aguardar no arquivo provisorio
12/09/2005 11:34 SAUDI  
15/07/2005 08:51 SMPjTC Despacho nº 381/2005 - diligência
13/07/2005 09:33 DAT  
12/07/2005 15:14 DEX Informação nº 1448/2005 -
25/02/2005 10:19 DG  
25/02/2005 09:11 DEX Informação nº 279/2005 -
30/11/2004 08:54 DG  
29/11/2004 15:16 DEX Informação nº 1844/2004 -
23/11/2004 17:17 DG Resolução nº 8036/2004 -
23/11/2004 14:20 GCAML  
06/08/2004 15:32 DG Resolução nº 5939/2004 -
07/05/2004 09:17 SMPjTC Parecer nº 10822/2004 - desaprovação
15/03/2004 09:17 DAT Instrução nº 2001/2004 - Não Atendimento à Oficio - Irregularidade das Contas - Recolhimento dos recursos ao Estado - Encaminhamento das Cópias ao MP
20/10/2003 08:37 DG  
14/10/2003 10:12 SMPjTC Parecer nº 16526/2003 - direito do contraditorio
05/05/2003 14:00 DAT Instrução nº 5356/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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